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Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
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- Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
- Parlamentar
- Geovani Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para extinguir a cláusula de equiparação.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desencadeamento de processo administrativo e procedimentos disciplinados na Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 08 de novembro de 2005, e na Ata da 15ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo relativo aos primeiros socorros no ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir a criação de fundo estadual para viabilizar transferências voluntárias da União aos Municípios.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 16º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 20/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2003; 108 e 311, de 2004; 547 e 548, de 2007.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de VOTO DE APLAUSO ao superintendente da revista "Olhar Amazônico", Sr. RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, pelo lançamento da revista que tem circulação na Região Norte, com notícias da Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/06/2011
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