Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
Parlamentar
Fernando Collor
Matéria:
PL 1194/2020
Ementa:
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
31/03/2020
Matéria:
PL 1803/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão do pagamento de prestações do financiamento imobiliário durante a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
13/04/2020
Matéria:
PL 1804/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para disciplinar a edição de certidões durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
13/04/2020
Matéria:
PL 4021/2020
Ementa:
Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/08/2020
Matéria:
REQ 199/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política em 29/09/2020.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
01/10/2020
Matéria:
REQ 255/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
26/11/2020
Matéria:
RQS 94/2020
Ementa:
Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
04/03/2020
Matéria:
RQS 159/2020
Ementa:
Retirada de tramitação do PL 1170/2020.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
31/03/2020
Matéria:
RQS 629/2020
Ementa:
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
25/06/2020
Matéria:
RQS 793/2020
Ementa:
Adição de assinatura a emenda a Proposta de Emenda à Constituição Nº 18, de 2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
23/06/2020

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