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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para ampliar o número de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de micro-ônibus para utilização no transporte coletivo de passageiros urbano e semiurbano, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para instituir Novo Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para tornar obrigatória a sinalização turística ao longo das rodovias federais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor (SF/21829.32006-98), que dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO POLÍTICA DE INTERESSE PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 02/07/2021
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