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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, combinados com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do FÓRUM BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, com o objetivo de agregar os estudos já realizados por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura e mobilizá-los para sua inserção nas agendas das políticas econômicas, sociais e de desenvolvimento, bem como de criar novo espaço de mobilização, periódica, das principais competências sobre o assunto e reforçar o suporte de qualificação ao planejamento das ações governamentais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria ou inspeção para apurar o cometimento de ilegalidades em licitação para aquisição de tablets pela Procuradoria Geral da República, chefiada pelo Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, conforme noticiado em sítios na internet.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, §2º, da Constituição Federal, e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, referentes à cooperação entre o Ministério Público da União e o Ministério da Justiça para utilização de aparelhos ou de sistemas de interceptação telefônica.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art 5º, XXXIII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Procurador-Geral da República acerca da utilização de aparelhos e sistemas de interceptação telefônica.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, bem como nos arts. 1º, 7º, 10 e 11 da Lei nº 12.527, de 2011; e no art. 48, XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Procurador-Geral da República acerca da prática da utilização de aparelhos e sistemas de interceptações telefônicas pelo Ministério Público da União.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
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