Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

Matéria:: PEC 63/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 63/2013
Ementa:: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 13/11/2013

Matéria:: PEC 3/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 3/2013
Ementa:: Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:: 20/02/2013

Matéria:: RQS 1312/2011
Ementa:: Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 30 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 35 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PL nº 41, de 2010).
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RQS 1310/2011
Ementa:: Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 34 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 39 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RQS 1308/2011
Ementa:: Preferência para Substitutivo a fim de ser apreciado antes do Projeto - Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara no 41, de 2010.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RRE 21/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio – OMC, destinada a tratar do tema “A OMC e as perspectivas comerciais no atual cenário das Relações Exteriores”.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:: 06/07/2017

Matéria:: RQS 208/2018
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, inciso I, do RISF, autorização para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem à República Popular Democrática da Coreia, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2018.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:: 13/04/2018

Matéria:: R.S 2/2020
Ementa:: Solicita recurso para que o PL 3113/2019 (exame toxicológico para porte e posse de arma) tramite no Plenário
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 13/02/2020

Matéria:: PL 1170/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 1170/2020
Ementa:: Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo.
Autor:: Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:: 30/03/2020

Atividade Legislativa