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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria ou inspeção para apurar o cometimento de ilegalidades em licitação para aquisição de tablets pela Procuradoria Geral da República, chefiada pelo Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, conforme noticiado em sítios na internet.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento das vítimas do acidente rodoviário ocorrido no Município de Feira Grande, no Estado de Alagoas, no dia 8 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 09/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Congresso Nacional, nos dias 17 e 18 do novembro de 2011, por ocasião da realização, em Cochabamba, Bolívia, da 2ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos que integram a UNASUL e da 1ª Sessão da Comissão Especial Parlamentar de Alto Nível.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 30 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 35 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PL nº 41, de 2010).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 18 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 24 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 34 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 39 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 22 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 27 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 25/10/2011
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