Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Lucena, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Itabaiana, campus do Instituto Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Santa Rita.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Piancó.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos para os alunos matriculados na educação básica pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que obras com área construída acima de vinte mil metros quadrados atendam a critérios de sustentabilidade ambiental e justiça social.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 28/09/2011
Fazer nova pesquisa ›