Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo

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Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
Parlamentar
Marconi Perillo
Matéria:
Ementa:
Altera os Arts. 90; 99; 100; 102; 102-A e 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as comissões permanentes do Senado Federal emitam parecer de avaliação anual de desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, bem como atribuir ao Plenário do Senado Federal o poder de propor a destituição de dirigente de agência reguladora.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
01/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os repasses orçamentários para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para investimentos no Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia - Goiás.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pela matéria "Judas, Imprensa e Poder ", de autoria do doutor CARLOS ALBERTO DI FRANCO, publicada em vários jornais do país.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2008, que institui reserva de vagas nos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior, pelo período de doze anos, para estudantes oriundos do ensino fundamental e médio públicos, tramite em conjunto ao Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008 por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
24/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no horário do Expediente, às 14 horas do dia 15 de abril de 2010, destinada a homenagear Francisco Cândido Xavier - CHICO XAVIER
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
Data:
12/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2007, volte a ter tramitação autônoma.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao médico ginecologista MARCO AURÉLIO ALBERNAZ por assumir a presidência da Associação Brasileira de Climatério, a SOBRAC, em Goiânia - GO.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
02/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Economista e Consultor Roberto Eduardo Matoso.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
15/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Minas e Energia sobre os estudos técnicos que apontam a existência de reservas de petróleo e hidrocarbonetos na chamada "Camada do Pré-Sal", em especial quanto às sondagens realizadas e as principais dificuldades a serem enfrentadas nas perfurações, considerado o atual estágio de desenvolvimento técnico, bem assim quanto às semelhanças ou diferenças entre a exploração em águas profundas e na Camada do Pré-Sal.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
15/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre os trabalhadores encontrados em regime análogo à escravidão em obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no interior de Goiás.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
15/09/2009

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