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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Dr. Simão Robison Oliveira Jatene, pela inauguração da nova sede da Santa Casa de Misericórdia.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Excelentíssimo Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, pela brilhante iniciativa da Polícia Civil ao deflagrar a "Operação Blitz", que se destinou à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Procurador da República do Estado do Tocantins, Dr. Rodrigo Luís Bernardo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal por contribuir para a moralização do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 206 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição individual, mediante prestação de serviço à comunidade ou contribuição financeira, por parte dos egressos de instituições de educação superior pública ou dos que tiveram seus estudos em instituição privada custeados pelo Estado.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem como insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; com o objetivo de fixar limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
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