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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer a nova estrutura da Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, pela reportagem exibida no dia 9 de março de 2014, que mostrou a situação precária de escolas públicas em Alagoas, Pernambuco e Maranhão.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Excelentíssimo Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, pela brilhante iniciativa da Polícia Civil ao deflagrar a "Operação Blitz", que se destinou à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó-AMAM, pelo transcurso no dia 23 de março, de mais um ano de sua fundação e , sobretudo, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do Arquipélago do Marajó.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 678, de 2007-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze membros titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios, convênios, dentre outras irregularidades praticadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit, evidenciados a partir de relatórios e demais atos fiscalizadores do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Ministério Público Federal e ao juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Antônio Carlos Almeida Campelo, pela brilhante iniciativa e decisão, respectivamente, de suspender, em todo o Brasil, os descontos em folha nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que alegam não ter feito empréstimos consignados.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações às Organizações Rômulo Maiorana de Comunicações, na pessoa de seu presidente executivo, Rômulo Maiorana Júnior, pelo transcurso no dia 15 de novembro de 2008, do 62º aniversário de fundação do Jornal O Liberal.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2008
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