Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao governador eleito Simão Jatene, por seu excelente trabalho desenvolvido antes mesmo de assumir o cargo, ao garantir projetos e investimentos para o estado do Pará, a exemplo da implantação de uma base da Força Nacional de Segurança Pública no Estado.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Fazenda, a fim de que transmita a este Poder o montante de recursos distribuídos pela Caixa Econômica Federal, no ambito do Estado do Pará, para atender ao programa seguro defeso nos meses de agosto e setembro do ano de 2010.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso às Organizações Romulo Maiorana (ORM), do Estado do Pará, pela maneira de produzir e veicular suas reportagens.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao presidente da Venezuela, Hugo Chavez, pela forma antidemocrática com que impôs a reforma constitucional em seu País, tendente a consolidar seu regime autoritário e personalista de governo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, II, "b", da Resolução nº 93, de 1970, do Regimento Interno do Senado Federal, esclarecimentos sobre atos da administração interna do Senado, no que diz respeito ao Ato nº 292, de 1995, do Diretor-Geral do Senado Federal, no qual nomeou o Senhor Luiz Antônio Pagot, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar do Gabinete do Senador Jonas Pinheiro.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO à declaração do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, de críticas ao Congresso Nacional brasileiro, pelo atraso para referendar a entrada da Venezuela no Mercosul.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal por contribuir para a moralização do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Sr. José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/04/2013
Fazer nova pesquisa ›