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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplausos ao Governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, pelo lançamento do Plano de Combate à Criminalidade no Pará, ocorrido no dia 7 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal por contribuir para a moralização do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Honra ao Mérito ao Governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, pelo compromisso assumido na Conferência Rio +20, de diminuir a zero o desmatamento do Estado do Pará, até o ano de 2020.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do procurador-geral do MPE, Sr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial à iniciativa de apurar denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme reportagem da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, e a sua equipe, por voltar a realizar grandes eventos esportivos no Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações quanto ao gasto, trechos recuperados e quais empresas envolvidas na recuperação das estradas brasileiras, durante a operação demoninada "tapa buracos", no ano de 2006.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações às Organizações Rômulo Maiorana de Comunicações, na pessoa de seu presidente executivo, Rômulo Maiorana Júnior, pelo prêmio recebido de "Líder Empresarial do Pará" conferido pelo Conselho Curador do Fórum de Líderes Empresarias do Brasil e do Conselho Editorial da Gazeta Mercantil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, de modo a permitir a doação de madeira de origem ilegal, apreendida pela autoridade ambiental competente, para programas de construção de moradias populares.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/03/2007
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