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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
Encontradas 114 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 141ª Assembleia da União Interparlamentar e da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe, em Belgrado, Sérvia.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao Assessor Especial do Presidente da República, Marco Aurélio Garcia, pelos gestos obscenos manifestados em função das prováveis causas mecânicas com o acidente da aeronave da TAM, no aeroporto de Congonhas.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 19 e 20 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno que estará ausente do País entre os dias 17 e 21 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre pedidos de autorização para funcionamento de novos cursos de medicina protocolados naquele órgão.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 01/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21969.54647-34, de autoria do Senador Jader Barbalho.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea a, inciso I, do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca do trabalho dessa pasta diante do problema da praga da cochonilha do carmim, que vem devastando há uma década as plantações de palma forrageira no Sertão e no Agreste pernambucanos.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, a fim de integrar delegação em viagem à República Popular da China.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 30/10/2012
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