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Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Deputado Estadual Geraldo Di Biasi.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 155 da Constituição Federal, para permitir que o Estado de origem cobre ICMS nas operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Caringi, do Rio de Janeiro, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 14/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do centenário do sanitarista mineiro HENRIQUE FURTADO PORTUGAL, nascido em 18 de abril de 1908, em Rio Preto, Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 10 de outubro de 2007, destinada a homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, instituição científica sem fins lucrativos e de utilidade pública federal, fundada em 19 de setembro de 1925, congrega, representa e trabalha pelos 9.631 ortopedistas, membros de sua sociedade, que atendem cerca de 12 milhões de brasileiros por ano.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer prazo de validade do Exame da Ordem.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o imóvel que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 8º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o voto do autor de proposição possa ser computado no resultado de sua deliberação.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, seja aprovado voto de extremo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal Joaquim Affonso MacDowell Leite de Castro com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 21/05/2008
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