Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque

Matéria:: RRE 7/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 06/03/2008

Matéria:: RRE 95/2009
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 656, de 2009, que “aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
Autor:: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 05/11/2009

Matéria:: RRE 18/2008
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RQS 659/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal WALDIR MELLO SIMÕES, do Rio de Janeiro, bem como apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 23/06/2010

Matéria:: RQS 1596/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de solidariedade ao Jornalista Hélio Fernandes, pela interrupção da circulação do seu Jornal, "A Tribuna da Imprensa", no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 04/12/2008

Matéria:: RQS 1361/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Secretaria de Arquivo do Senado Federal, pelos brilhantes trabalhos que realizam em prol desta Casa Legislativa.
Autor:: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 22/11/2007

Matéria:: RQS 693/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de aplauso à Academia Nacional de Medicina, que completou 181 anos.
Autor:: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 06/07/2010

Matéria:: RQS 873/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Senhor Jorge Coutinho, pela sua posse como Presidente Nacional do PMDB Afro.
Autor:: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 15/07/2009

Matéria:: RQS 186/2009
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do cientista ARMANDO DE MATTOS FILHO, do Rio de Janeiro, apresentando condolências à família.
Autor:: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 10/03/2009

Matéria:: RQS 1475/2009
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família do político Eliel Almeida Ribeiro, em virtude de seu falecimento.
Autor:: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 04/11/2009

Atividade Legislativa