Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Autor:
Autoria não registrada.
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
30/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
26/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
Data:
23/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40, II, a, do RISF, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência do Senado, como representante da Casa na 70ª Assembleia Mundial de Saúde, que se realizará em Genebra, Suíça, nos dias 22 a 31 de maio de 2017, Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, c/c art. 13, RISF, ausência do País no período de 27 de maio a 10 de junho de 2017.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença para desempenhar missão no exterior para participar, como representante do Senado Federal, do Segundo Fórum Parlamentar Itália - América Latina e Caribe, de 11 a 12 de dezembro de 2017, na cidade de Roma, Itália. Comunica ainda a ausência do País no período de 10 a 15 de dezembro do corrente ano, para o desempenho desta missão.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
11/12/2017
Matéria:
Ementa:
Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
07/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para tornar obrigatório que empresas estrangeiras que operem transporte internacional de passageiros no País tenham, pelo menos, um comissário de bordo que fale a língua portuguesa, em cada aeronave.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
25/02/2016

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