Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
PDS 180/2017
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de referendo revogatório (i) do processo de privatização da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, da Casa da Moeda do Brasil das empresas subsidiárias da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS; e (ii) do Decreto 9.147, de 28 de agosto de 2017, que “extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca”
Autor:
Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PMDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
27/09/2017
Matéria:
PEC 1/2015
Ementa:
Altera o inciso III da letra "d" do art. 159 da Constituição Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos oriundos do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados e municípios.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PR/MT) e outros.
Data:
05/02/2015
Matéria:
PEC 3/2018
Ementa:
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para criar a Polícia Nacional de Fronteiras.
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Alberto Souza (PMDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
07/02/2018
Matéria:
PEC 4/2018
Ementa:
Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Romário (PODE/RJ), Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
07/02/2018
Matéria:
PEC 7/2016
Ementa:
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
25/02/2016
Matéria:
PEC 8/2018
Ementa:
Altera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (PODE/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODE/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
23/05/2018
Matéria:
PEC 9/2017
Ementa:
Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo Nacional do Esporte - FUNDESPORTE.
Autor:
Comissão Diretora, Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador João Alberto Souza (PMDB/MA), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (PMDB/PB), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), Senador Hélio José (PMDB/DF), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
09/03/2017
Matéria:
PEC 10/2015
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do art. 14 da Constituição Federal, acabando com o voto obrigatório e instituindo o voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
09/02/2015
Matéria:
PEC 13/2015
Ementa:
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
PEC 13/2018
Ementa:
Altera o § 2º e revoga os § 3º, § 4º e § 5º, todos do art. 53 da Constituição Federal para legitimar constitucionalmente a prisão após condenação em segundo grau, acabar com a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar, bem como eliminar a competência da Câmara e do Senado sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador José Amauri (PODE/PI), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Rodrigues Palma (PR/MT), Senador Romário (PODE/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODE/ES), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
11/07/2018

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