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Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gladson Cameli
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a aposição de tarja informativa sobre o uso de retoque digital em fotografias de modelos para fins de publicidade.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 09/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização de aeronaves não tripuladas em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a utilização de nome afetivo para crianças em processo de adoção.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para estabelecer, como medida a ser preferencialmente adotada, a conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 10/07/2018
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