Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
Encontradas 45 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o artigo 4º-A na Lei 12.232, de 29 de abril de 2010.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o disposto no art. 5º, caput, e revoga o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, visando fixar regras para a nomeação de diretor de agência reguladora.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo a Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que “Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro.”
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que “Dispõe sobre as Sociedades por Ações.”
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer critérios de valorização do mérito no regime jurídico dos servidores públicos da União, suas autarquias e fundações públicas.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições."
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 11/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, a Lei nº 6.830, de 15 de dezembro de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer limitações à Fazenda Pública e reforçar garantias do contribuinte, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para incluir hipótese em que a saída interna de mercadoria é equiparada a operação de exportação.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/09/2015
Fazer nova pesquisa ›