Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença art. 13 dia 02 a 04 março 2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licença art. 13 dia 04-02-2021
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença art. 13
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença art. 13 RISF para o dia 17 de maio de 2022
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 3668/2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 431/2018.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto dos REQ 65/2024-CAS e 49/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído como convidado um representante do INEL - Instituto Nacional Energia Limpa.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, de 11/06/2024 a 14/06/2024
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1235/2019, que “altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir as empresas com 50 (cinquenta) até 99 (noventa e nove) empregados na relação de empresas que estão obrigadas a preencher seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, nos termos que específica”.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/02/2022
Fazer nova pesquisa ›