Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 29 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para vedar a adição de qualquer quantidade de açúcares ou adoçantes nos alimentos para lactentes.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para a aquisição de insumos utilizados em construções ou reformas, independentemente de sua natureza ou função.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional Registro de Imóveis do Brasil.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 (Código Civil), para dispor, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, sobre a natureza dos planos de previdência complementar e sobre investimentos financeiros que sofram alterações à revelia de seu titular, promovidas pela instituição que os administre.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce § 6º ao art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a ausência de indicação de sexo no assento de nascimento no caso de crianças intersexo.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Cartão Reconstruir e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o catálogo nacional de obras acadêmicas sobre a administração pública.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; para possibilitar a realização de trabalho interno de reutilização e reciclagem por condenados mantidos em regime fechado ou semiaberto.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/08/2024
Fazer nova pesquisa ›