Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 24 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos direitos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 11.284, de 2 de março de 2006, para permitir a unificação operacional de contratos de concessão florestal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências”, para acrescentar estabelecimentos comerciais autorizados a dispensarem medicamentos isentos de prescrição (MIP).
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença causada pelo coronavírus.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para prever que o Ministério da Saúde garantirá a disponibilização, pelos estabelecimentos credenciados ao programa farmácia popular, dos produtos para saúde previstos em regulamento.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a postergação do pagamento de despesas essenciais intermediadas por instituições financeiras, prazo de 60 dias, de trabalhadores autônomos e profissionais liberais, no caso de situações extremas como pandemias.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/08/2021
Fazer nova pesquisa ›