Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 95 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença, art. 13
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), seja incluído entre os convidados o senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 10/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença art. 13.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 21/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença art. 13, 17 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 66/2024 - CI.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença com base no art. 13 do RISF.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença art. 13 RISF, dia 13 de baril de 2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 3521/2020.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/07/2023
Fazer nova pesquisa ›