Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Encontradas 92 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 20/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Brasiléia/Acre, com o objetivo de realizar o Seminário "Segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas", junto com o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: REQ 23/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 205/2018, que “acrescenta o art. 461-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a divulgação pelas empresas com mais de 250 (duzentos e cinquenta) empregados da diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres”.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 28/03/2022

Matéria:: REQ 27/2022 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar da Instrução Normativa n° 128, de 28 de março de 2022, do Instituto Nacional do Seguro Social, que tem características que podem aumentar a judicialização previdenciária, buscando orientações com diversos especialistas sobre o assunto e objetivando maior conhecimento do cenário para que as casas legislativas possam atuar com maior segurança técnica e jurídica.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 30/03/2022

Matéria:: REQ 30/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença art. 40 missão no exterior - Bharein 10 a 15 março 2023
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 09/02/2023

Matéria:: REQ 35/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 13/08/2021

Matéria:: REQ 36/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 13/08/2021

Matéria:: REQ 36/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e metas de sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 04/07/2024

Atividade Legislativa