Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
REQ 23/2022 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 205/2018, que “acrescenta o art. 461-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a divulgação pelas empresas com mais de 250 (duzentos e cinquenta) empregados da diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres”.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
28/03/2022
Matéria:
REQ 27/2021 - CDIR
Ementa:
Requer Licença art. 13 dia 04-02-2021
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/03/2021
Matéria:
REQ 27/2022 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar da Instrução Normativa n° 128, de 28 de março de 2022, do Instituto Nacional do Seguro Social, que tem características que podem aumentar a judicialização previdenciária, buscando orientações com diversos especialistas sobre o assunto e objetivando maior conhecimento do cenário para que as casas legislativas possam atuar com maior segurança técnica e jurídica.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
30/03/2022
Matéria:
REQ 28/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença art. 13 dia 02 a 04 março 2021.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/03/2021
Matéria:
REQ 30/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença art. 40 missão no exterior - Bharein 10 a 15 março 2023
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
09/02/2023
Matéria:
REQ 35/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Matéria:
REQ 36/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Matéria:
REQ 37/2021 - CDIR
Ementa:
Requer Licença art. 13 dia 23 de fevereiro de 2021
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
10/03/2021
Matéria:
REQ 37/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Matéria:
REQ 38/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021

Fazer nova pesquisa ›