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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão parlamentar nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, a fim de participar de audiência pública no Estado de São Paulo destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil no período de 2003 a 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao Requerimento aprovado na Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para realização de Audiência Pública, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2009, que Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Humberto Luiz Ribeiro da Silva, Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2009, que Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico, com a participação dos seguintes convidados: – Presidente Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia – ABRAFARMA; – Senhor Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; – Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR; – Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e – Representante do Conselho Federal de Farmácia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 25–CDR, de 2012, que trata de audiência pública para debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno, a inclusão do Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, o Sr. Rubens Rodrigues dos Santos, e do Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – ABRAMILHO, o Sr. Alysson Paolinelli, na qualidade de convidados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal o Sr. Eduardo Salles, Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura; Sr. José Maria dos Anjos, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Sr. Cesário Ramalho da Silva, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo e Presidente da Sociedade Rural Brasileira; e, Sr. Érico Antônio Pozzer, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos e Diretor Presidente da Associação Paulista de Avicultura, com vistas a debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional, a convocação de Audiência Pública, para a qual sejam convidados técnicos da Embrapa, Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam prejuízos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantações de palma na região do Cariri paraibano.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal. Para compor a mesa de debates, propomos sejam convidados os magníficos reitores: da Universidade Federal do Amazonas, Sra. Márcia Perales Mendes Silva; Universidade Federal da Bahia, Sr. João Carlos Salles Pires da Silva; da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Sr. Jaime Arturo Ramírez e; da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sr Roberto Leher.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT-- para debater a participação do Senado Federal, bem como o atual estado do processo conduzido pela UIT e a forma de trabalho a ser seguida internamente, no processo de formulação da posição brasileira na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Antônio Patriota - Ministro das Relações Exteriores; .João Batista Rezende- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; .Fabio Leite - Vice Diretor de Radiodifusão da União Internacional de Telecomunicações; .Eduardo Levy - Presidente do Sinditelebrasil. Antonio Gil – Presidente da Brasscom
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Superior, Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade da Nova Zelândia, Steven Joyce.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 22/04/2015
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