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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos arts. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do RDR nº 14, de 2013, de minha autoria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE ao seminário "Presidencialismo de Coalizão em Perspectiva Comparada", a realizar-se no dia 19 de setembro do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis. O evento contará com palestrantes nacionais e internacionais, e tem por objetivo divulgar resultados de pesquisas sobre relações Executivo-Legislativo na África, no Leste Europeu e na América do Sul. Seu público-alvo é composto por cientistas políticos, jornalistas, acadêmicos e assessores do Legislativo, contemplando a participação nos diversos segmentos da sociedade nacional.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nº 6, de 2014, aprovado em 26 de março de 2014, seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas (Resolução nº 44, de 2013) sobre a Estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2013, que Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem, de autoria da Senadora Ana Amélia, com a participação dos seguintes convidados: ¦ Senhora Diretora da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, Juliana Pereira da Silva; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis– ABIH, Fermi Torquato; ¦ Senhor Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA, Alexandre Sampaio; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR, Eduardo Sanovics; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV Nacional, Antônio Azevedo; e ¦ Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Marilena Lazzarini.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com vistas a apresentar o Plano Orientador Institucional e Político Pedagógico da Universidade do Sul da Bahia - UFESBA, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Naomar Monteiro de Almeida Filho, professor titular e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia; Senhor Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC, Paulo Speller.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2013 – CDR, para a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater o transporte aéreo no Brasil e analisar as mudanças no sistema de gestão aeroviário, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Ronald Àzaro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2013, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA, e dá outras providências", de autoria da Presidente da República.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
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