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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a alteração da data da realização da Sessão Especial do Senado Federal, objeto do Requerimento nº 1463, de 2013, para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 258, de 2014, a retificação da data para desempenhar missão no exterior, sendo autorizado o período de 8 a 11 de abril. Comunica ainda , em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 7 a 12 de abril.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2006.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor, poeta e professor João Gabriel Teixeira, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que dispõe o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA ao Deputado Federal Jair Bolsonaro por ter feito declarações públicas de cunho racista.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/2017
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