Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Moção de Aplauso à cidade de Cachoeira pelos 181 anos de elevação á categoria de cidade.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a informação de fechamento de Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - FAFENS, anunciada pela Petrobras, com a participação dos seguintes convidados: Pedro Parente, Presidente da Petrobras; Representante da Federação Única dos Petroleiros; Representante da Federação Nacional dos Petroleiros; Representante do Sindicato dos Petroleiros da Bahia; Representante do Sindicato dos Petroleiros do Sergipe; Representante do Ministério da Agricultura.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas pelo Senado Federal Moção de Pesar e apresentação de condolências á família pelo falecimento, em Salvador, na última sexta-feira, 22 de junho, do ex-governador da Bahia, Waldir Pires.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o PLS 725/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso IV, combinado com o art. 101, inciso V, do RISF, o adiamento da discussão do Ofício "S" nº 70, de 2017, a fim de que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ opine sobre a natureza jurídica e constitucional da matéria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2017.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 213, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 210, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/06/2017
Fazer nova pesquisa ›