Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 335, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº. 146, de 2013, que trata de outorga de autorização à Associação Felizcidade para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari-BA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, com vistas a expor as diretrizes da política nacional sobre drogas, para os próximos anos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Mulher nas eleições 2010".
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Campanha do Milênio" da UNICEF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada do RDH nº 9, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH Nº 21, de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
Fazer nova pesquisa ›