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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Abdias do Nascimento, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE ao seminário "Presidencialismo de Coalizão em Perspectiva Comparada", a realizar-se no dia 19 de setembro do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis. O evento contará com palestrantes nacionais e internacionais, e tem por objetivo divulgar resultados de pesquisas sobre relações Executivo-Legislativo na África, no Leste Europeu e na América do Sul. Seu público-alvo é composto por cientistas políticos, jornalistas, acadêmicos e assessores do Legislativo, contemplando a participação nos diversos segmentos da sociedade nacional.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com vistas a debater o processo de escolha de diretores de escola no Brasil como instrumento de valorização do mérito, com a sugestão de participação dos seguintes convidados: Herman Jacobus Cornelis Voorwald, Secretário de Educação do Estado de São Paulo; Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Heloísa Lück, Diretora Educacional do CEDHAP, Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado; Priscila Fonseca da Cruz, Diretora Executiva do Movimento “Todos pela Educação” e Vitor Henrique Paro, Prof. Titular e pesquisador em Gestão Escolar, Universidade de São Paulo – USP.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”. A solicitação de debate foi encaminhada por meio da Sugestão Legislativa nº 10/2014, endossada pela manifestação de apoio de dez mil cidadãos no Portal e-cidadania, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal – CE, destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Hector Franco, Secretário Extraordinário dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas; Representante dos atletas indígenas da etnia Xerente; Representante do Ministério da Justiça; Representante do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena; Representante do Ministério do Esporte.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Superior, Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade da Nova Zelândia, Steven Joyce.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados. A título de sugestão, apresentamos o seguinte rol de entidades para que sejam convidadas a se fazer representar na referida audiência pública: – Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI); – Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê (ABEBÊ); – Ministério da Saúde (MS); – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); – Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); – Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Marcelo Calero, para apresentar as diretrizes e programa da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, ou seu representante; e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ou seu representante.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal nº 26, de 2015, aprovado em 14 de abril de 2015, a inclusão como convidado o Sr. Osvaldo Barreto Filho, Secretário de Educação do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 30/04/2015
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