Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
RCE 37/2015
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Superior, Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade da Nova Zelândia, Steven Joyce.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
22/04/2015
Matéria:
RCE 25/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal – CE, destinada a debater a expansão do atendimento em creches de crianças de 0 a 3 anos, priorizando o atendimento educacional no âmbito do desenvolvimento integral do ser humano, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Zilma Moraes Ramos, Pesquisadora do Centro de Investigação do Desenvolvimento e Educação Infantil (CINDEDI) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto; Sra. Ana Lucia Lima, Diretora Executiva do Instituto Paulo Montenegro (IPM); Sr. Valderez Aragão, Coordenadora Geral de Educação Alimentar e Nutricional (MDS).
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/04/2015
Matéria:
RCE 114/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar o Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, o Sócio-Fundador e Membro do Conselho de Governança do Todos pela Educação – TPE, Mozart Neves Ramos, e o Presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
22/09/2015
Matéria:
RCE 26/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com vistas a apresentar o Plano Orientador Institucional e Político Pedagógico da Universidade do Sul da Bahia - UFESBA, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Naomar Monteiro de Almeida Filho, professor titular e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia; Senhor Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC, Paulo Speller.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
18/06/2013
Matéria:
RCE 12/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2013, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA, e dá outras providências", de autoria da Presidente da República.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/04/2013
Matéria:
RCE 62/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
18/10/2011
Matéria:
RCE 31/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Abdias do Nascimento, apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
24/05/2011
Matéria:
RCE 12/2011
Ementa:
Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para celebrar o centenário de nascimento do artista Carybé e debater a importância de sua obra. Ademais, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas para palestrar na referida ocasião: a Sra. Solange Bernabó, filha do artista e dirigente do Instituto Carybé; o Sr. Antônio Risério, poeta, tradutor, ensaísta, antropólogo e pesquisador baiano; o Sr. Albino Rubim, Secretário de Cultura do Estado da Bahia; o Sr. Juan Pablo Lohlé, Embaixador da Argentina no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
05/04/2011
Matéria:
RCE 8/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater a aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia, com a presença dos seguintes convidados: o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol ¿ CBF, Sr. Ricardo Terra Teixeira, o Presidente do Clube dos 13, Sr. Fábio André Koff, e representantes dos canais de televisão aberta.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
22/03/2011
Matéria:
RCE 51/2013
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RCE nº 38, de 2013, aprovado em sessão de 16 de julho próximo passado, a sua retificação para substituir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de realizar uma de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/09/2013

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