Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
RDH 64/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
RDH 98/2013
Ementa:
requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
23/10/2013
Matéria:
RDH 66/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
RDH 81/2011
Ementa:
Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, com vistas a expor as diretrizes da política nacional sobre drogas, para os próximos anos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
02/06/2011
Matéria:
RDH 146/2011
Ementa:
Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
01/11/2011
Matéria:
RDH 156/2011
Ementa:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/12/2011

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