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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 16 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, com vistas a expor as diretrizes da política nacional sobre drogas, para os próximos anos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a 'vulneração dos direitos humanos nas comunidades tradicionais extrativistas e a violação da convenção 169 da OIT".
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/12/2011
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