Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Congratulações e Aplausos pelo centenário de nascimento de João Alves Jobim Saldanha, o João "Sem medo".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Desembargador Augusto Bispo e às Desembargadoras Ivone Bessa, Gardênia Duarte, Ilona Reis e Dinalva Laranjeira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ–BA), pela iniciativa de promover a reclassificação de Cachoeira/BA de comarca de entrância inicial para entrância intermediária.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao grupo Olodum, que está completando, no próximo dia 25 de abril, 39 anos de existência.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia, Dr. Gabriel Nery; e também a apresentação de condolências aos familiares e amigos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações ao Terreiro Mocambo, da cidade de Salvador - BA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na pessoa da desembargadora Maria Adna Aguiar, que será empossada, no dia 5 de novembro de 2015, presidente daquela Corte, para um mandato de dois anos, juntamente com os desembargadores Maria de Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira e Nélia Neves, respectivamente, vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedora, bem como seja encaminhado o referido voto ao TRT5-BA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento, em Salvador, neste mês de abril, do professor José Murilo Philigret de Oliveira Baptista, docente da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/04/2018
Fazer nova pesquisa ›