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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o PLC nº 10, de 2012, seja ouvida também a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 28/2014-CAE, que propõe a realização de audiência pública para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade, a inclusão de um representante da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) entre os convidados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, audiência publica sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), com os seguintes representantes e temática: a) Do Ministério da Integração Nacional, preferencialmente da Secretaria Nacional de Defesa Civil, para apresentar o SINDEC; b) Do Tribunal de Contas da União, sobre as avaliações operacionais feitas no Sistema Nacional de Defesa Civil e sobre a fiscalização dos recursos repassados em calamidades públicas; c) do Meio Acadêmico sobre as medidas necessárias para atender as necessidades em casos de calamidades públicas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 c/c o art. 70, da Constituição Federal e com o Regimento Interno do Senado Federal, requer seja encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Requerimento de Informação solicitando que sejam enviadas informações sobre as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União, no sitio do Acórdão 1781/2011 – Plenário, no sentido de que se manifeste sobre a proposta do Ministério da Integração Nacional acerca das necessidades de reestruturação da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a fim de garantir atuação tempestiva e eficiente da secretaria na análise, acompanhamento e avaliação dos processos de transferência de recursos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RMA 76/2012, que a audiência pública que debaterá a realidade do Bioma Cerrado seja realizada com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam designados dia e hora desimpedidos dessa Comissão de Assuntos Sociais para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012 que "acrescenta art. 9º-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do direito de ação do empregado, durante a relação de emprego, e dá outras providências". Para tanto, sugiro os seguintes convidados: 1. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Augusto César Leite de Carvalho; 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 3. Representante das Centrais Sindicais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
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