Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
RMA 94/2011
Ementa:
Nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer-se o sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 190, de 2008, a fim de aguardar a deliberação em Plenário acerca do PLS nº 283, de 2010.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
20/09/2011
Matéria:
RMA 97/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ¿ CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia ¿ CDRAM, e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Para tanto requeiro sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/09/2011
Matéria:
RMA 98/2011
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC; e Ricardo Rodrigues ¿ ESALQ-USP.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/09/2011
Matéria:
RMA 99/2011
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a COmissão de COnstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: - Orlando Silva - Ministro de Estado do Esporte; - Ricardo Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; - Guilherme Ramalho - Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; - Raquel Rolnik - relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; - Athayde Ribeiro Costa - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF)
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
27/09/2011
Matéria:
RMA 100/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura ¿Luiz de Queiroz¿ da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/09/2011
Matéria:
RMA 101/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, tendo como convidado o Presidente do Banco do Brasil S.A, Senhor Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela Instituição Financeira de Brasília para São Paulo, objeto da matéria intitulada - GOVERNO ESVAZIA BANCO DO BRASIL EM BRASÍLIA - veiculada pelo Jornal Correio Braziliense, em 29 de setembro de 2011 (matéria de Capa e página 18).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
29/09/2011
Matéria:
RMA 102/2011
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com a presença dos seguintes convidados: - Carlos Alberto Paulino da Costa, Presidente da Cooxupé; - Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; - Nathan Herszkowicz, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); - Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); - Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (Cocatel); - Maurício Voivodic, Secretário Executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); - Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Domingos Savio, 1º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Odair Cunha, 2º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e - Deputado Cezar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
30/09/2011
Matéria:
RMA 103/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para discutir as propostas que o Brasil levará para a COP-17, que acontecerá no final deste ano, em Durban, África do Sul, tendo como convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA); do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
04/10/2011
Matéria:
RMA 104/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública para debater o tema incêndios florestais, entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a participação dos seguintes convidados: - Prof. Irving Forster Brown, Pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia; - Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; - Profa. Heloísa Miranda, Depto. de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); - Profa. Vânia Pivello, Depto. de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP); - Prof. Leopoldo Coutinho, Depto. de Ecologia da USP.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
05/10/2011
Matéria:
RMA 105/2011
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
05/10/2011

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