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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 131 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 102-A, combinado com o artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligência para verificar os limites para a demarcação de unidades de conservação localizadas na Serra da Canastra, em Minas Gerais, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2010, que Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2010, que Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o programa nuclear brasileiro e avaliar as medidas de prevenção de acidentes e a capacidade de resposta do Estado Brasileiro em caso de desastre. Devido à complexidade do tema e a diversidade de aspectos relacionados com a questão (técnicos, operacionais e políticos), propomos o fracionamento dos trabalhos em três audiências. A título de sugestão, serão convidados para exporem seus pontos de vista as seguintes autoridades: Primeira audiência pública ¿ aspectos operacionais: Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Segunda audiência pública ¿ aspectos técnicos: José Goldemberg, Professor Dr. da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Pinguelli Rosa, Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Aquilino Senra Martinez, Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Terceira audiência pública ¿ aspectos políticos: representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, representante do Ministério de Minas e Energia, representante do Gabinete de Segurança Institucional.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão destinada a acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte, para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, com os seguintes convidados: - representante do Ministério do Meio Ambiente e - representante do Consórcio Norte Energia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965)¿, requer seja convidado para participar dos debates o senhor Verni Wehrmann, Diretor-Presidente da Agrícola Wehrmann Ltda.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participar dos debates o senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e os senhores Ana Paula Moreira da Silva, Fábio Alves, Regina Helena Rosa Sambuichi e Gustavo Luedemann, Técnicos daquele Instituto, colaboradores para a pesquisa que gerou o Comunicado nº 96-Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legal divulgado por aquele IPEA, no último dia 08 de junho, do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 2, de 2011-CMA, que solicitou a realização do ¿Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal¿, requeiro seja convidado para participar dos debates o Dr. Drauzio Varella.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), em audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja promovida, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20), objetivando discutir a Economia Verde: MDL e REDD+, tendo como convidados o Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Senhor Eduardo Assad; a Senhora Thelma Krug, especialista em Economia Verde; um representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e representantes da Comunidade Científica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participarem dos debates os senhores Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq/USP); Ricardo Abramovay (FEA/USP); Judson Valentim (Embrapa/Acre); Adnan Demachki (Prefeitura de Paragominas); Luis Fernando Guedes Pinto (IMAFLORA); Gerd Sparoveck (Esalq/USP); João Paulo Ribeiro Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade); Tasso Azevedo (Consultor do MMA para Mudancas Climáticas); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente, Ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais); Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC); Raul Krauser (Via Campesina); Maria da Graça Amorim (Coordenadora da Meio Ambiente FETRAF); Paulo Kageyama (Esalq/USP); Tatiana Deana de Abreu Sá (Embrapa); Vicente Almeida (SINPAF); Sérgio Sauer (UnB/ Terra de Direitos); Paulo Afonso Leme Machado (Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), Professor na UNESP - Universidade Estadual Paulista e na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba); José Afonso da Silva ¿ (Professor de Direito Constitucional - Livre Docente pela Universidade de São Paulo) e Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam realizados, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ciclos de palestras, debates, seminários e painéis ao longo do biênio 2011/2012, para avaliar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, que dispõe sobre o Código Florestal, com a participação das seguintes entidades: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES); e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF). Os eventos serão realizados às 6a feiras, às 14h, na sala das Comissões.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/06/2011
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