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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 131 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública, como parte integrante da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, a fim de debater o seguinte assunto “A ANVISA e a Implementação da Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos”, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS); 3. Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA); 4. Representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA); e 5. Representante da ANVISA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Assuntos Econômicas – CAE, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012 que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003.” (Lei Geral da Copa).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 70 e inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União realizar avaliação dos critérios constitucionais referentes à aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado pela Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, destacando a aplicação dos valores transferidos nos últimos dez anos e avaliando a eficiência e a eficácia dos programas de governo por ele financiados, em especial, nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do evento “Workshop” de Lançamento do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIB-Br), no dia 17 de abril do corrente, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a participação dos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na iniciativa Rio Climate Challenge, que acontecerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de junho de 2012, no Rio de Janeiro/RJ, e que será precedida de reunião preparatória, a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de abril, em Recife/PE.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir a prevenção e reparação de danos ambientais decorrentes da exploração de petróleo no Brasil, tendo como convidados: 1. Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura; 2. Cláudio Araújo Pinho - Advogado Especialista em Petróleo e Gás; 3. David Zylbersztajn - Ex-Diretor-Geral da ANP; 4. Emílio La Rovere - Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Coppe/UFRJ; 5. Rogério Zouein - Advogado especializado em Direito Ambiental; 6. Sergen Estefan - Diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe/UFRJ; 7. Telma Malheiros - Procuradora Federal e doutora em Engenharia Ambiental.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os possíveis danos ambientais causados por novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa Chevron, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados: 1.Sílvio Jablonski Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 2. Marcelo Neiva de Amorim Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA; 3. Eduardo Santos de Oliveira Procurador da República do Ministério Público Federal; 4. Fábio Scliar Delegado do Departamento de Polícia Federal e 5. Um Representante da CHEVRON Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado “Colóquio sobre o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental” em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, Embaixada da França, Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e a União Internacional para a Conservação da Natureza - UICN, Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), objetivando debater as providências que serão tomadas pelo Governo Brasileiro para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e retomada das pesquisas do Programa PROANTAR, comprometidas com o incêndio que atingiu aquela Estação na madrugada do último dia 25 de fevereiro, tendo como convidados os Senhores Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa; Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Julio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra, Comandante da Marinha do Brasil; José Goldemberg, cientista, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Jefferson Simões, pesquisador, diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), tendo como convidado o Embaixador Sha Zukang, Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, para discorrer sobre os preparativos e ações desenvolvidas para a realização da Conferência, por ocasião de sua visita ao Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
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