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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Programa de Avaliação Seriada Anual para o acesso às Instituições de Ensino Superior Públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 20/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 13 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, determinando que as entidades nacionais de administração do desporto sejam sediados no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 29/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e altera a redação do inciso III, do artigo 55, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998. (Dispõe sobre entidades nacionais de administração de desporto).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 29/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os arts. 59 a 81 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 17/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 3688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais, tipificando a contravenção de informação falsa.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITAÇÕES PARA A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARATER INDENIZATORIO RELATIVO A MORADIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - FPSDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 136 E 148, SUPRIME PARTE DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 42 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 260 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/1999
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