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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio João Calmon a ser conferido pelo Senado Federal a todo Prefeito que garantir toda criança na escola e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede autorização aos Estados e ao Distrito Federal para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal referente à antecipação de recursos das transferências de que trata a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro de aparelhos telefônicos celulares pelo sistema denominado Pré-Pago, tornando obrigatória a manutenção, pelas empresas operadoras, do respectivo cadastro.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, bem como dispositivos da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 459, o caput do art. 580 e suprime o parágrafo único do artigo 580 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8401, de 8 de janeiro de 1992, que "dispõe sobre o controle de autenticidade de cópias de obras audiovisuais em videograma posta em comércio.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o inciso IV, do art. 219, da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916, que institui o Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 30/03/2000
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