Proposições do(a) parlamentar Beto Faro

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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Beto Faro
Matéria:
REQ 20/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
23/04/2024
Matéria:
REQ 21/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
24/04/2024
Matéria:
REQ 36/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
13/03/2024
Matéria:
REQ 49/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 70/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
01/03/2024
Matéria:
REQ 173/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para exercer atividade parlamentar no Estado.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
27/03/2024

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