Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Efraim Filho
Encontradas 42 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 02 - CDH, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, ao PL 1085/2023
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Destaque,para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 1085/2023
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 45, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco,
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona, na Espanha e em Tel-Aviv em Israel, de 26/02/2023 a 06/03/2023, a fim de participar de Missão Oficial no Evento "Mobile World Congress 2023" e da programação de extensão para conhecer o mercado inovador e tecnológico em Israel, no período de 2 a 6 de março 2023.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 334, de 2023, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado para a audiência pública na CCJ destinada a instruir a PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de até 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar questões relativas à Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária em nosso país.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o aditamento do Req 1/2023 - CTIADMTR, para incluir convidada em audiência pública na CTIADMTR
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 12/12/2023
Fazer nova pesquisa ›