Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

Encontradas 42 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 160/2023 - CAE
Ementa:: Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 159/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 14/09/2023

Matéria:: REQ 149/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 30/08/2023

Matéria:: REQ 146/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com convite de autoridade.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 29/08/2023

Matéria:: REQ 118/2023 - CDIR
Ementa:: Requer justificar ausência no processo de votação nominal realizado na Sessão do Senado Federal nesta terça-feira, 28 de março de 2023.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: REQ 107/2023 - CAE
Ementa:: Requer realização de audiência pública no Ciclo de Debates da CAE para debater a PEC nº 45-A, que trata da Reforma Tributária.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 10/08/2023

Matéria:: REQ 99/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária, no âmbito do Grupo de Trabalho criado nesta Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a participação dos convidados que indica.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 08/08/2023

Atividade Legislativa