Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

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Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Efraim Filho
Matéria:
REQ 59/2023 - CMA
Ementa:
Requer destaque individual da Emenda n. 26-CMA no PL 412/2022
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
04/10/2023
Matéria:
REQ 58/2023 - CMA
Ementa:
Requer destaque individual da Emenda n. 27-CMA no PL 412/2022
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
04/10/2023
Matéria:
REQ 54/2023 - CSP
Ementa:
Requer, em nome da Liderança do União Brasil, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
24/10/2023
Matéria:
REQ 54/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda nº 697.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 53/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda nº 001.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 52/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda 696 - PEC 45/2019
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 51/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque da Emenda 595
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 50/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda 785.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 48/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda 710 - PEC 45/2019 - CCJ
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CAE
Ementa:
Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 06 - CDH, de autoria do Senador Carlos Viana, ao PL 1085/2023
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
30/05/2023

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