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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Comunicações esclarecimentos sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito da revisão pelo Banco Central dos procedimentos contábeis dos bancos comerciais para fins de demonstração, aferição e fiscalização por parte dos municípios acerca dos eventos tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), especialmente após a edição da Lei Complementar nº 116/2003.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito das operações de renegociação de dívida envolvendo os Bancos do Brasil e do Nordeste e os produtores rurais da Região Nordeste.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLC 123/2011 e PLS 559/2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para participar dos Seminários Regionais aprovados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para "discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período de 2012-2015", conforme dispõe o § 2º do art. 29 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela Resolução nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional.Os referidos seminários serão realizados nas seguintes datas: 27/09, 30/09, 06/10, 17/10 e 18/10.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos nos termos do §2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações de competência do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS e do Conselho Nacional de Saúde - CNS, relativas ao contrato mantido pela Cruz Vermelha para gerenciamento de serviços no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, Paraíba.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada licença autorizada dos trabalhos da Casa sua ausência, nos dias 26 de setembro, 03 e 04 de outubro de 2011, para participar, em várias cidades do País, dos Seminários Regionais para "Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012/2015".
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Comunicações acerca de questões referentes à atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 1.143, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 1139, de 2013.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2013
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