Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho

Matéria:: RQS 73/2023
Ementa:: Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 16/02/2023

Matéria:: RQS 80/2024
Ementa:: Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 826/2019.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: RQS 83/2024
Ementa:: Requer a convocação, perante o Plenário, do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os possíveis impactos internacionais decorrente das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto, e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação diplomática
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: RQS 108/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a manifestação dessa Advocacia Geral da União nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: RQS 110/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação" .
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: RQS 111/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação".
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: RQS 112/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a manifestação do Ministério das Cidades nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: RQS 122/2023
Ementa:: Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.
Autor:: Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 07/03/2023

Matéria:: RQS 130/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 08/03/2023

Matéria:: RQS 140/2024
Ementa:: Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o combate à Dengue e outras arboviroses, diante da gravidade e da amplitude dessas doenças no Brasil.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 06/03/2024

Atividade Legislativa