Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rogerio Marinho
Matéria:
REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:
Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
03/08/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - MPV 1185/2023
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo discutir a Medida Provisória Nº 1185, de 2023, que trata crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
05/12/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma unilateral de vistos de visita a Comunidade da Austrália, do Canada, dos Estados Unidos da América e do Japão.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
20/03/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da edição, pelo Governo Federal, dos Decretos nºs 11.466 e 11.467, de 2023.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 10/2023 - CAE
Ementa:
Requer a convocação do Exmo. Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a edição da Portaria Normativa AGU nº 83, de 14 de março de 2023, que revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que regulamentava os procedimentos a serem adotados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CAE
Ementa:
Requer o convite do Sr. João Luiz Fukunaga, Presidente da PREVI, para comparecimento à Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 15/2023 - CCJ
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater a PEC 45/2019
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 25/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da edição, pelo Governo Federal, dos Decretos nºs 11.466 e 11.467, de 2023, que visam enfraquecer os pilares estabelecidos pela Lei nº 14.026, de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) e desestabilizar o setor, resultando em insegurança jurídica, na obstaculização da abertura de mercado e consequente prejuízo no que tange à ampliação da concorrência. CONVERTIDO PARA CONVITE NA 8ª REUNIÃO, NA FORMA DO TEXTO FINAL.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 27/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sobre a política de preços da Petrobrás, o impacto inflacionário da medida, o eventual prejuízo ao setor público quanto aos impostos e dividendos por ele recebidos, bem como sobre o impacto na dívida pública.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
17/08/2023
Matéria:
REQ 47/2023 - CAE
Ementa:
Requerimento de urgência para o PLP 139/2022.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
06/06/2023

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