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Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogerio Marinho
Encontradas 59 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a edição da Portaria Normativa AGU nº 83, de 14 de março de 2023, que revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que regulamentava os procedimentos a serem adotados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento de Marcio Pochmann, presidente do IBGE, a Comissão de Assuntos Econômicos
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o aumento do número de focos de incêndio registrados em outubro deste ano no Estado de Amazonas em relação ao ano anterior.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sua fala na Comissão de Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional (CN), referente à liberação de empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pela CAF.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convocação da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer participação do Senhor Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para explicações a respeito da política de preços da empresa.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 18/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sobre a política de preços da Petrobrás, o impacto inflacionário da medida, o eventual prejuízo ao setor público quanto aos impostos e dividendos por ele recebidos, bem como sobre o impacto na dívida pública.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater a PEC 45/2019
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Convida o presidente do BACEN - CAE
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o convite do Sr. João Luiz Fukunaga, Presidente da PREVI, para comparecimento à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 17/03/2023
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