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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 22 de maio de 2013, para representar do Senado Federal no Seminário "Las mujeres e la politica em clave regional", que será realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2013, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de audiência pública para discussões sobre os temas “INVESTIMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”, com convite às autoridades e órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo da inclusão de outros indicados: • Sr. JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e da Ordem Econômica) do Ministério Público Federal – MPF; • Sr. MARCELO BARROS DA CUNHA, Diretor da 3ª Divisão Técnica da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União – TCU. • Sra. JULIANA PEREIRA DA SILVA, Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACOM • Sr. Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações –TELEBRASIL; e por fim à • Sra. MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e em aditamento aos Requerimentos da CCT nos 06/2011 e 07/2011, para a realização de Audiência Pública em torno do tema “PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA NO PAÍS E AS DEFICIÊNCIAS DE ATENDIMENTO NA TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET, COM ÊNFASE NA REGIÃO NORTE, BEM COMO OS SUBSÍDIOS, SUBVENÇÕES E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS FORNECEDORES DESSE SERVIÇO”, a inclusão de novo convidado, no caso o Diretor-Presidente da Empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, o ilustríssimo Senhor JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, e em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CCT, na expectativa da sua aprovação.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema dos Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e planos de reestruturação de empresas públicas, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Paulo Rogério Caffarelli – Presidente do Banco do Brasil; • Guilherme Campos – Presidente dos Correios; • Sr. Wilson Ferreira Júnior - Presidente da Eletrobrás; • Sr. Gilberto Occhi – Presidente da Caixa; • CONTRAF-Cut; • Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios; • Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE); • FENAE; • Sindicato Bancários RS; • CUT nacional; • Ministério Público do Trabalho e ANPT; • ANAMATRA; • Nova Central; • CTB; • CSPB.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. Nessas condições, indico para convidados-expositores:Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Dioclécio Campos Júnior, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e Secretário da Criança do Governo do Distrito Federal; Vital Didonet, Ex-presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/Brasil e vice presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar para a América Latina, ex-coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Jurandir Fernandez, Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 2. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Presidente do Metrô; 3. Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, Presidente da CPTM; 4. José Luiz Lavorente, Diretor de Operação e Manutenção da CPTM; 5. José Luiz Portella, Ex-Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 6. Luiz Carlos David Frayze, Ex-Presidente do Metrô; 7. Décio Tambeli, Ex-Diretor da CPTM; 8. José Jorge Fagali, Ex-Presidente do Metrô; 9. Sérgio Avelleda, Ex-Presidente do Metrô (afastado por determinação judicial); 10. Nelson Scaglioni, Ex-Gerente de Manutenção do Metrô; 11. Ademir Venâncio, Ex-Diretor da CPTM; 12. Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE; 13. Robson Marinho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os desafios e as perspectivas do portador de deficiência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Justiça; 2. Representante da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos; 3. Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; 4. Representante do Sindicato dos Metroviários de São Paulo; 5. Representantes da empresa Siemens.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
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