Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, para permitir nova forma de custeio pela Conta de Desenvolvimento Energético-CDE.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para estender o prazo de cômputo das matrículas das pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que atendam crianças de quatro a cinco anos, para fins de distribuição de recursos do Fundo.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 2º da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para estender a possibilidade de prorrogação da licença-paternidade aos servidores públicos.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 03/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, a fim de prever, no conceito de Segurança Alimentar e Nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 10 e 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dos arts. 44 e 45 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para garantir o preenchimento por parte dos partidos de cinquenta por cento das vagas nas eleições proporcionais para candidatos de cada sexo, estabelecer reserva de tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para candidaturas de mulheres, elevar o percentual do Fundo Partidário destinado à manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como o percentual do tempo de propaganda partidária gratuita destinada a promover e difundir a participação política feminina.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 13 e 41-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir a cláusula de desempenho para partidos políticos.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa e cancelamento da filiação partidária por parte dos órgãos dirigentes do partido .
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1007, para instituir o financiamento público exclusivo de campanha.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 18/11/2014
Fazer nova pesquisa ›