Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal”. Trata-se de proposição em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovada em primeiro turno, que em breve deverá tramitar nesta Casa. Com o intuito de debater os efeitos da PEC 241 nas políticas educacionais executadas pelo Poder Público, bem como as políticas sociais de maneira geral, sugerimos o convite aos nomes abaixo elencados.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
19/10/2016
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos – CDH - para discutir a violência obstétrica no Brasil.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a pesquisa divulgada pelo IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, a realização de Audiência Pública com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os desafios e as perspectivas do portador de deficiência.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater “A luta das pessoas com deficiência em relação aos seus direitos e conquistas”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública para debater “Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão em Defesa da Mulher, por ocasião do Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna - RMM.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
25/04/2013

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