Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
RDH 29/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 2006.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
24/08/2011
Matéria:
RDH 39/2011
Ementa:
Requer inclusão de um convidado no debate da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, em Audiência Pública (Requerimento nº 39-CDH).
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
07/04/2011
Matéria:
RDH 4/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema "feminicídio".
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
05/03/2013
Matéria:
RDH 21/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência, no âmbito da Subcomissão em Defesa da Mulher, para debater a situação da mulher indígena no Brasil.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
25/04/2013
Matéria:
RDH 22/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão em Defesa da Mulher, por ocasião do Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna - RMM.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
25/04/2013
Matéria:
RDH 63/2013
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública para debater “Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
RDH 64/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
RDH 65/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater “A luta das pessoas com deficiência em relação aos seus direitos e conquistas”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
RDH 70/2013
Ementa:
Requeiro, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os desafios e as perspectivas do portador de deficiência.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
RDH 5/2014
Ementa:
Requer, a realização de Audiência Pública com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
12/02/2014

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